Tag Artigo 71 CP

Tag: Artigo 71 CP

O que diz o artigo 5 inciso VI da Constituição de 1988?

O que diz o artigo 5 inciso VI da Constituição de 1988?

O que diz o artigo 2 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

O que diz o artigo 2 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Quando O réu na contestação oferecer reconvenção?

Quando O réu na contestação oferecer reconvenção?

O que diz o artigo 13 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

O que diz o artigo 13 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

O que é o crime de receptação?

O que é o crime de receptação?

Quais foram os direitos garantidos aos cidadãos na Constituição de 1988?

Quais foram os direitos garantidos aos cidadãos na Constituição de 1988?

O que é artigo 70 Código Penal?

O que é artigo 70 Código Penal?

O que o artigo 231 da Constituição de 1988 dizia sobre os indígenas?

O que o artigo 231 da Constituição de 1988 dizia sobre os indígenas?

Quais os requisitos da tutela cautelar antecedente?

Quais os requisitos da tutela cautelar antecedente?

Quando o indeferimento da tutela cautelar interfere no pedido principal?

Quando o indeferimento da tutela cautelar interfere no pedido principal?

O que quer dizer o artigo 186 do Código Civil?

O que quer dizer o artigo 186 do Código Civil?

O que quer dizer o Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

O que quer dizer o Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Qual é o gênero desse texto artigo de opinião Carta ao Leitor crítica literária notícia resenha?

Qual é o gênero desse texto artigo de opinião Carta ao Leitor crítica literária notícia resenha?

É possível detração na aplicação do sursis?

É possível detração na aplicação do sursis?

Qual a principal característica das leis temporárias e excepcionais?

Qual a principal característica das leis temporárias e excepcionais?

O que é desconsideração inversa da personalidade jurídica e quais os seus requisitos?

O que é desconsideração inversa da personalidade jurídica e quais os seus requisitos?

Qual a diferença de homicidio doloso e culposo

Qual a diferença de homicidio doloso e culposo

O que pode ser considerado para a aplicação das punições segundo o artigo 7 da lei brasileira anticorrupção?

O que pode ser considerado para a aplicação das punições segundo o artigo 7 da lei brasileira anticorrupção?

O que dispõe o cpc e a doutrina sobre a ação de consignação em pagamento?

O que dispõe o cpc e a doutrina sobre a ação de consignação em pagamento?

Artigo 93 inciso ix DA Constituição Federal

Artigo 93 inciso ix DA Constituição Federal

Quais motivos geram demissão por justa causa de acordo com o artigo 482 da CLT?

Quais motivos geram demissão por justa causa de acordo com o artigo 482 da CLT?

Qual é a diferença entre crime e infração?

Qual é a diferença entre crime e infração?

O que é possível inferir a partir do título do artigo qual o possível contexto de produção desse texto?

O que é possível inferir a partir do título do artigo qual o possível contexto de produção desse texto?

O que é possível inferir a partir do título do artigo Toda criança tem direito a não ser campeão?

O que é possível inferir a partir do título do artigo Toda criança tem direito a não ser campeão?

Artigo sobre formação continuada de professores na Educação Infantil

Artigo sobre formação continuada de professores na Educação Infantil

Diferença entre concussão e corrupção passiva

Diferença entre concussão e corrupção passiva

É competência do órgão executivo de trânsito dos Municípios no âmbito de sua circunscrição?

É competência do órgão executivo de trânsito dos Municípios no âmbito de sua circunscrição?

Da decisão que indefere o pedido de extinção da punibilidade, cabe recurso em sentido estrito.

Da decisão que indefere o pedido de extinção da punibilidade, cabe recurso em sentido estrito.

Porque saber quem é e o que faz o autor do texto pode ser importante para leitores de artigos de opinião?

Porque saber quem é e o que faz o autor do texto pode ser importante para leitores de artigos de opinião?

Qual status do que dispõe o artigo 38 da Corte Internacional de Justiça?

Qual status do que dispõe o artigo 38 da Corte Internacional de Justiça?

Quais são os direitos humanos garantidos na Constituição de 1988 previstos no caput do artigo 5º?

Quais são os direitos humanos garantidos na Constituição de 1988 previstos no caput do artigo 5º?

Como é definido no artigo 442 da CLT o contrato de trabalho?

Como é definido no artigo 442 da CLT o contrato de trabalho?

Qual a importância da abertura do artigo 226 da Constituição Federal?

Qual a importância da abertura do artigo 226 da Constituição Federal?

Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu tutela de urgência

Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu tutela de urgência

Todo condutor de veículo deve dar preferência de passagem ao pedestre

Todo condutor de veículo deve dar preferência de passagem ao pedestre

É possível o excesso de direito em circunstância que autorize o uso da força em legítima defesa.

É possível o excesso de direito em circunstância que autorize o uso da força em legítima defesa.

Em qual artigo da lei nº 5.172 1966 é possível encontrar a definição legal de lançamento?

Em qual artigo da lei nº 5.172 1966 é possível encontrar a definição legal de lançamento?

Esse texto é um artigo de opinião, pois apresenta uma pesquisa científica de forma acessível.

Esse texto é um artigo de opinião, pois apresenta uma pesquisa científica de forma acessível.

Qual a diferença entre livramento condicional e liberdade condicional?

Qual a diferença entre livramento condicional e liberdade condicional?

Quantas modalidades são consideradas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro?

Quantas modalidades são consideradas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro?

O sistema ATP-CP sistema de energia imediata se caracteriza por apresentar

O sistema ATP-CP sistema de energia imediata se caracteriza por apresentar

Qual é o principal substrato utilizado para fornecer energia durante exercício de alta intensidade?

Qual é o principal substrato utilizado para fornecer energia durante exercício de alta intensidade?

Que garantia o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos concede todas as pessoas do planeta Você acha que todos os países respeitam esse direito universal?

Que garantia o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos concede todas as pessoas do planeta Você acha que todos os países respeitam esse direito universal?

Quais são os crimes de trânsito previstos no Capítulo XIX do CTB?

Quais são os crimes de trânsito previstos no Capítulo XIX do CTB?

O que diz o artigo 122 do Código Penal?

O que diz o artigo 122 do Código Penal?

A mesma pessoa com mais de uma funcao na empresa

A mesma pessoa com mais de uma funcao na empresa

Por que o artigo escrito por Monteiro Lobato sobre a exposição de Anita Malfatti gerou grande polêmica?

Por que o artigo escrito por Monteiro Lobato sobre a exposição de Anita Malfatti gerou grande polêmica?

How to get my ein confirmation letter

How to get my ein confirmation letter

O que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece para boa comunicação no trânsito?

O que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece para boa comunicação no trânsito?

O condutor que deixar de efetuar o registro do veículo no prazo de 30 dias tera como penalidade

O condutor que deixar de efetuar o registro do veículo no prazo de 30 dias tera como penalidade

O que a Declaração Universal dos Direitos Humanos define sobre a liberdade de religião e de opinião no seu artigo 187?

O que a Declaração Universal dos Direitos Humanos define sobre a liberdade de religião e de opinião no seu artigo 187?

Quando o artigo 496 CC diz é anulável à venda de ascendentes a descendentes ele está evitando *?

Quando o artigo 496 CC diz é anulável à venda de ascendentes a descendentes ele está evitando *?

Diferença entre artigo e preposição

Diferença entre artigo e preposição

Society of human resource management certified professional

Society of human resource management certified professional

Quais são as pessoas jurídicas de direito público interno elencadas no artigo 41 do Código Civil?

Quais são as pessoas jurídicas de direito público interno elencadas no artigo 41 do Código Civil?

Artigo de opinião sobre vantagens e desvantagens da internet

Artigo de opinião sobre vantagens e desvantagens da internet

Qual a prioridade definida no Código de Trânsito Brasileiro?

Qual a prioridade definida no Código de Trânsito Brasileiro?

O que você entende quando a Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei?

O que você entende quando a Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei?

Quanto às normas processuais novas, sua aplicação no tempo não pode atingir atos pretéritos, pois:

Quanto às normas processuais novas, sua aplicação no tempo não pode atingir atos pretéritos, pois:

E o contrato pelo qual uma das partes se obriga a transferir o domínio de certa coisa e o outro a Pagar

E o contrato pelo qual uma das partes se obriga a transferir o domínio de certa coisa e o outro a Pagar

É cabível ação rescisória de decisão estabilizada que concedeu a tutela?

É cabível ação rescisória de decisão estabilizada que concedeu a tutela?

É possível o homicídio privilegiado qualificado desde que a qualificadora tenha natureza objetiva?

É possível o homicídio privilegiado qualificado desde que a qualificadora tenha natureza objetiva?

São circunstâncias que sempre agravam a pena quando não integrantes ou qualificativas do crime ter o agente cometido o crime?

São circunstâncias que sempre agravam a pena quando não integrantes ou qualificativas do crime ter o agente cometido o crime?

Quais são as responsabilidades dos administradores de acordo com os artigos 176 da Lei 6404 76 é a do artigo 153 e seguintes da Lei 6404 76?

Quais são as responsabilidades dos administradores de acordo com os artigos 176 da Lei 6404 76 é a do artigo 153 e seguintes da Lei 6404 76?

Artigo científico lúdico na educação infantil

Artigo científico lúdico na educação infantil

Artigo 70 codigo de processo penal

Artigo 70 codigo de processo penal

E hipótese de tutela de evidência salvo?

E hipótese de tutela de evidência salvo?

Qual a pena para o crime de lesão corporal?

Qual a pena para o crime de lesão corporal?